REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE COMBATE A FRAUDES - MP Nº 871/2019 (OAB RS)
Coordenação
Des. Ivani Contini Bramante
Juíza Patrícia Therezinha de Toledo
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
10/6 – segunda-feira
Alterações no auxílio-doença. Alterações na aposentadoria por invalidez. Alterações na pensão por morte e auxílio-reclusão. Alterações no período de carência.
Lucas Oliveira dos Reis Souza
11/6 – terça-feira
Atuação da advocacia previdenciária diante da MP nº 871/2019. Omissões. Contradições e inconstitucionalidades da reforma. Aplicação intertemporal da minirreforma. Instruções e regulamento do INSS sobre a minirreforma.
Des. Ivani Contini Bramante
12/6 – quarta-feira
Limbo previdenciário. Alta indevida. Aspectos processuais.
Juíza Patrícia Therezinha de Toledo
13/6 – quinta-feira
Ação de restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade.
Priscilla Milena Simonato de Migueli
VAGAS LIMITADAS
Local
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - PORTO ALEGRE
Rua Manoelito De Ornellas, 55 - Praia De Belas
Porto Alegre-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 80,00
Associado Aasp: R$ 80,00
Estudante Graduação: R$ 80,00
Outros Profissionais: R$ 80,00
|