Alexandre Freire
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Teresa Arruda Alvim

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Data
3/6 – segunda-feira

9 h – Conferência de abertura: O advogado e a força expansiva da jurisprudência.
Paulo Henrique do Santos Lucon
Presidente de mesa: Alexandre Freire

9h45 – Painel I – Precedentes obrigatórios e precedentes persuasivos e seus impactos no sistema de justiça.
Alexandre Freire
Arlete Inês Aurelli
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Presidente de mesa: Rita Quartieri

10h45 – Intervalo.

11 h – Painel II: Diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória dos tribunais superiores: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório?
Dierle Nunes
Fabiano Carvalho
Rita Dias Nolasco
Presidente de mesa: Henderson Fürst

12 h – II Conferência: O amicus curiae e o processo de formação de precedentes.
Cassio Scarpinella Bueno
Presidente de mesa: Izabel Pantaleão Ferreira

12h30 – Intervalo para almoço.

14 h– III Conferência: Por que os precedentes não são respeitados.
José Miguel Garcia Medina
Presidente de mesa: Natália Diniz

14h45 – Painel III – Técnicas de superação de precedentes.
Daniel Amorim Assumpção Neves
Marcus Abreu Sampaio
Rodrigo Otávio Barioni
Presidente de mesa: Mirna Cianci

15h45 – Intervalo.

16 h – Painel IV – Aplicação de precedentes obrigatórios persuasivos e distinguishing.
Georges Abbud
Fernando Fonseca Gajardoni
William Santos Ferreira
Presidente de mesa: Ana Nery

17 h – Conferência de encerramento: Superação do precedente obrigatório e a modulação dos seus efeitos.
Teresa Arruda Alvim
Presidente de mesa: Stella Economides Maciel

VAGAS LIMITADAS