Coordenação
João Carlos Areosa
Ricardo de Carvalho Aprigliano

Palestrantes
Ana Carolina Weber
Daniel Kalansky
Flávio Luiz Yarshell
Ivo Waisberg
João Carlos Areosa
José Rogério Cruz e Tucci
Lilian Patrus Marques
Luciana Pires Dias
Marcelo Tourinho
Marcelo Vieira von Adamek
Mariana Conti Craveiro
Mauricio Curvelo de Almeida Prado
Otávio Yazbek
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Rodrigo Mendes

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Coordenação
João Carlos Areosa
Ricardo de Carvalho Aprigliano

AULA PRESENCIAL
Curso ou palestra em que você participa presencialmente, interagindo com o professor e aumentando seu networking com os participantes.

Objetivo
O curso está estruturado em módulos de quatro horas de duração e tem como objetivo primordial disponibilizar aos participantes o conhecimento material de temas inerentes ao Direito Societário e mercado de capitais e suas respectivas interseções com o Direito Processual Civil brasileiro.
Os participantes terão contato, na primeira parte da aula, com o Direito Material do tema do respectivo módulo e, na segunda parte, com os instrumentos e institutos processuais capazes de entregar a efetiva, adequada e tempestiva tutela jurisdicional aos sujeitos relacionados (quotistas, acionistas, sociedades, investidores e demais stakeholders).

Horário
9:00 às 13:00 (horário de Brasília/DF)

Programa

21/8 – quarta-feira
As deliberações assembleares e a sua impugnação.
Marcelo Tourinho e José Rogério Cruz e Tucci

1ª parte:
• Conceito, natureza e espécies de assembleias;
• Competência;
• Deliberação assemblear;
• Companhia/sociedade, acionistas/quotistas e administradores no âmbito assemblear;
• Requisitos formais e materiais para a realização válida do conclave;
• Planos de validade e existência da assembleia.

2ª parte:
• Interesse tutelado nas demandas de impugnação;
• Espécies de tutela jurisdicional a serem requeridas;
• Legitimidade ativa e passiva;
• Terceiros na impugnação assemblear;
• Pedido de anulação ou de declaração de nulidade do conclave;
• Efeitos da decisão e outras consequências da desconstituição da assembleia.

28/8 – quarta-feira
O acionista controlador e o abuso de poder.
Rodrigo Mendes e Lilian Patrus Marques

1ª parte:
• Princípio majoritário;
• Acionista controlador: conceito;
• Controle da companhia;
• Efetivo exercício do poder;
• Grupo de controle;
• Espécies de abuso de poder de controle.

2ª parte:
• Ação de responsabilidade;
• Legitimidade ativa e passiva;
• Anulabilidade do ato abusivo;
• Possibilidade de reparação das perdas e danos;
• Responsabilidade administrativa;
• Prazo prescricional da Lei das S.A.

11/9 – quarta-feira
A dissolução parcial de sociedade e a apuração de haveres.
Mariana Conti Craveiro e João Carlos Areosa

1ª parte:
• Princípios norteadores;
• Espécies de resolução do sócio em relação à sociedade;
• Causas;
• Expulsão e exclusão;
• O conceito moderno de affectio societatis.

2ª parte:
• Dissolução parcial – origem e o CPC/2015;
• Legitimidade ativa e passiva;
• Cabimento e competência;
• Petição inicial e contestação;
• Momento da efetiva resolução e seus efeitos;
• Apuração de haveres e seus critérios.

18/9 – quarta-feira
O grupo de sociedades e o conflito de interesses.
Daniel Kalansky e Ricardo de Carvalho Aprigliano

1ª parte:
• Conceito de grupo de sociedades;
• Grupos societários: entre o Direito e a realidade;
• Poder de controle;
• Regra de conflito de interesses;
• Conflito entre sociedades do mesmo grupo;
• Conflito entre sociedade e administradores;
• Conflito entre sociedade e sócios.

2ª parte:
• Legitimidade ativa e passiva;
• Desconsideração da personalidade jurídica;
• Extensão de efeitos às sociedades do grupo;
• Responsabilidade civil pelo conflito de interesses;
• A questão da falência;
• Jurisprudência e precauções societárias.

25/9 – quarta-feira
Acesso à informação nas sociedades anônimas.
Ivo Waisberg e Ana Carolina Weber

1ª parte:
• O direito à informação no Direito Societário;
• Direito mínimo de informação e permanente;
• Informação preparatória para deliberações sociais;
• Direito coletivo à informação no contexto do mercado de valores mobiliários;
• Divulgação de informações consideradas privilegiadas.

2ª parte:
• A interferência judicial excepcional na administração da sociedade;
• Direito autônomo à prova;
• Exibição de documentos;
• Legitimidade e interesse;
• Requisitos processuais;
• Tutela de urgência e medidas em caso de recusa;
• Procedimento de exibição em face de terceiro.

2/10 – quarta-feira
As companhias abertas, a responsabilidade civil em face dos investidores e a arbitragem.
Luciana Pires Dias e Mauricio Curvelo de Almeida Prado

1ª parte:
• O regime de proteção aos investidores no mercado de capitais;
• A responsabilidade da companhia por atos de seus administradores, diretores e pressupostos;
• Companhias com ações negociadas fora do Brasil: o que acontece no Brasil pode repercutir externamente;
• A responsabilidade objetiva da companhia.

2ª parte:
• Conceito e espécies de tutela coletiva;
• Tutela coletiva no direito societário e mercado de capitais;
• Informação sobre o curso de uma demanda coletiva aos investidores;
• Publicidade e confidencialidade da arbitragem;
• A entrada póstuma dos acionistas;
• Responsabilidade pela indicação dos membros do tribunais e pagamento de custas.

9/10 – quarta-feira
A corretora de valores mobiliários, o agente autônomo e os gestores de carteira.
Otávio Yazbek e João Carlos Areosa

1ª parte:
• O sistema de distribuição do mercado de capitais brasileiro;
• Corretoras de valores mobiliários;
• Agente autônomo de investimento;
• Administradores e gestores de carteira;
• Investidor;
• Possíveis interseções entre essas figuras.

2ª parte:
• Ação de responsabilidade;
• Legitimidade ativa e passiva;
• Demonstração do prejuízo e da política de investimento;
• Análise do escopo de atuação de cada um dos envolvidos;
• Aplicação (ou não) do CDC à lide.

16/10 – quarta-feira
Administradores de S.A e suas responsabilidades.
Marcelo Vieira von Adamek e Flávio Luiz Yarshell

1ª parte:
• Regime dos administradores;
• Deveres e responsabilidades;
• Dever de diligência, lealdade, sigilo e informar;
• Atribuições e desvio de poder;
• Atos proibidos;
• Conflito de interesses.

2ª parte:
• Ação social de responsabilidade;
• Legitimidade ativa e passiva;
• Deliberação assemblear;
• Quitação por aprovação de contas;
• Resultado da demanda em benefício da companhia;
• Indenização legal em favor do autor da demanda;
• Ação direta do prejudicado;
• Questões sobre os prazos prescricionais.

Local de realização
AASP – Unidade Jardim Paulista
Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta
São Paulo-SP

VAGAS LIMITADAS

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO

Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.