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III SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL USP/AASP


Coordenação

Clarisse Frechiani Lara Leite
Elie Pierre Eid
Lia Carolina Batista Cintra
Viviane Siqueira Rodrigues

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)


Horário
8h30 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
5 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Data
25/6 – terça-feira

8h30 – Painel 1: Tutela provisória
Panorama sobre a tutela provisória no novo CPC
Prof. José Roberto dos Santos Bedaque
A tutela antecipada pode ser concedida de ofício?
Swarai Cervone de Oliveira
A análise do pedido de tutela provisória gera preclusão para o juiz?
Fernando Fontoura da Silva Cais
É constitucional a concessão liminar da tutela da evidência das hipóteses do art. 311, II do CPC?
Lucas Britto Mejias
Presidente de mesa: José Carlos Baptista Puoli
 
9h30 – Painel II: Processo coletivo
Quem tem legitimidade para promover o cumprimento da sentença coletiva de direitos individuais homogêneos?
Pedro da Silva Dinamarco
Existe fundamento jurídico para a suspensão das ações individuais até o trânsito em julgado das ações coletivas?
João Eberhardt Francisco
O IRDR provocou o esvaziamento das demandas coletivas?
Natália Diniz
Presidente de mesa: Ricardo de Barros Leonel

Intervalo
 
11h – Painel III: Arbitragem
O que pode fazer uma parte que, tendo celebrado convenção de arbitragem, não tenha recursos para pagar os custos com o procedimento arbitral?
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Como deve se defender o executado se o título executivo contém cláusula compromissória?
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
É cabível pedido de tutela provisória no Poder Judiciário se houver cláusula arbitral prevendo a aplicação de regras de instituição que ofereça árbitro de emergência?
Fabio Peixinho Gomes Corrêa
Presidente de mesa: Marcelo José Magalhães Bonizzi

12h – Painel IV: Temas de Direito Processual Constitucional
Os métodos extrajudiciais de solução de conflitos podem/devem ser considerados um direito fundamental previsto na CF/88?
Elias Marques de Medeiros Neto
O STF pode revisar entendimento do STJ em relação à matéria infraconstitucional?
Igor Rossoni
As decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade são alcançadas pela coisa julgada e por sua eficácia preclusiva?
Marcos André Franco Montoro
Presidente de mesa: Fabio Guidi Tabosa Pessoa


LOCAL DE REALIZAÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo – Unidade Jardim Paulista
Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta
São Paulo-SP

VAGAS LIMITADAS

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 120,00
Assinante: R$ 120,00
Estudante: R$ 150,00
Não Associado: R$ 300,00


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 120,00
Assinante: R$ 120,00
Estudante: R$ 150,00
Não Associado: R$ 300,00

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