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II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: PRECEDENTES


Coordenação
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro)
 
Coordenação
Rodrigo Otávio Barioni
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro)
 
Coordenação
Rodrigo Otávio Barioni
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro)
 
Coordenação
Rodrigo Otávio Barioni
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro)
 
Coordenação
Rodrigo Otávio Barioni
 


Horário
13h30 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
10 h

AULA PRESENCIAL


Programa
O uso de decisões judiciais como meio persuasivo é prática antiga no Direito brasileiro. Contudo, sem dúvida alguma, o novo CPC trouxe maior prestígio ao tema dos precedentes, ao prever diversos dispositivos relacionados à formação, modificação, aplicação e controle do uso dos precedentes no processo civil brasileiro. 
O interesse acadêmico e prático do tema é notório e tem crescido significativamente. Com efeito, o correto conhecimento da técnica dos precedentes, a fim de permitir sua adequada utilização no dia a dia da advocacia e nas atividades do Poder Judiciário, representa a necessidade de mudança cultural e das práticas adotadas pelos profissionais do Direito.
Nesse contexto, verifica-se a necessidade de se discutirem os precedentes a partir de perspectiva ampla, a fim de apresentar desde as técnicas fundamentais até o conhecimento mais detalhado e específico de como se deve trabalhar com os precedentes. Para viabilizar um evento mais rico do ponto de vista cultural e prático, foram convidados professores nacionais e estrangeiros, para que compartilhem seu conhecimento, experiências e prática em relação aos precedentes, que seguramente propiciarão ao público noções relevantes sobre o tema e as perspectivas de sua utilização nas diversas áreas do conhecimento.
O seminário será bilíngue (português e inglês), com tradução simultânea somente para a modalidade presencial
 
19/9 – quinta-feira
 
13h30 – Credenciamento.
 
14 h – Abertura do evento.
 
14h10 – Painel 1
O precedente judicial como fonte do Direito.
Profa. Christina Ramberg (Suécia) 
Os precedentes na arbitragem.
Prof. Alejandro M. Garro (EUA) 
Presidente de mesa: a definir
 
15h40 – Coffee break.
 
16 h – Painel 2
Descontruindo os precedentes: o que faz um precedente ser bom?
Prof. Alberto Garay (Argentina)
Os precedentes do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual
Prof. Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP)
Presidente de mesa: a definir
 
17h30 – Encerramento.
 
20/9 – sexta-feira
 
9 h – Painel 3
A seleção e a utilização de precedentes nos casos concretos.
Prof. José Rogério Cruz e Tucci (USP)
Prof. Neil Andrews (Inglaterra)
Presidente de mesa: ***
 
10h30 – Coffee break.
 
10h40 – Painel 4 
Os guiding cases do Direito chinês. 
Qiao Liu (China/Austrália) (a confirmar)
Precedentes e tecnologia.
Profa. Patrícia Perrone Campos de Mello (a confirmar)
Presidente de mesa: ***
 
12h10 – Almoço.
 
14 h– Painel 5
A importância do contraditório na formação dos precedentes.
Prof. Fabiano Carvalho (FAAP)
Superação dos precedentes: competência, meios próprios e consequências. 
Profa. Teresa Arruda Alvim (PUC-SP)
Presidente de mesa: ***
 
15h30 – Coffee break.
 
15h40 – Painel 6
O Supremo Tribunal Federal e os precedentes: perspectivas.
Luis Roberto Barroso (a confirmar)
Presidente de mesa: ***
 
16h30 – Coffee break.
 
16h45 – Painel 7
Tema: Evolução e desafios no uso dos precedentes ao redor do mundo: tendências atuais.
[15 min para cada professor – podendo haver debate entre eles]
Argentina Prof. Alberto Garay
Brasil – Prof. Rodrigo Barioni (PUC-SP)
China – Qiao Liu (China/Austrália) (a confirmar)
Estados Unidos Prof. Alejandro M. Garro
Inglaterra Prof. Neil Andrews
Suécia Profa. Christina Ramberg 
Presidente de mesa: ***
 
18h30 – Encerramento.

 
VAGAS LIMITADAS
 
Não é possível fazer inscrição neste curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento)

 
INSCRIÇÕES:
 
1. Lote – até o dia 31/5/2019
R$ 240,00 – associados AASP E CEAPRO
R$ 300,00 – estudantes
R$ 600,00 – não associados
 
2. Lote – até o dia 31/7/2019
R$ 280,00 – associados AASP E CEAPRO
R$ 350,00 – estudantes
R$ 700,00 – não associados
 
3. Lote – até o dia 17/9/2019
R$ 320,00 – associados AASP E CEAPRO
R$ 400,00 – estudantes
R$ 800,00 – não associados



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 240,00
Associado Ceapro: R$ 240,00
Assinante: R$ 240,00
Estudante: R$ 300,00
Não Associado: R$ 600,00

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