IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017 NO CONTRATO DE TRABALHO (OAB RS)
Coordenação
Adriana Jardim Alexandre Supioni
Carla Teresa Martins Romar
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
Identificar e compreender as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, os problemas de sua aplicabilidade efetiva e como solucioná-los, concedendo ao participante um instrumental que o auxilie no domínio do tema e colabore com o desenvolvimento de sua prática profissional.
4/4 – quinta-feira
Contrato de trabalho.
Estudo dos impactos da Lei nº 13.467/2017 no que se refere ao contrato individual de trabalho; novas modalidades de contrato: teletrabalho, trabalhador autônomo exclusivo, terceirização, trabalho intermitente e regime a tempo parcial.
Claudimir Supioni Junior
11/4 – quinta-feira
Rescisão do contrato de trabalho.
Estudo das possibilidades de rescisão contratual instituídas pela Lei nº 13.467/2017. Rescisão por comum acordo: requisitos e verbas devidas; plano de demissão voluntária: características e riscos; homologação: novas regras e papel do sindicato na rescisão contratual.
Carla Lobo Olim Marote
VAGAS LIMITADAS
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE SANTO ÂNGELO
Avenida Brasil, 1428
Santo Ângelo-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00
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