IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017 NO CONTRATO DE TRABALHO
Coordenação
Adriana Jardim Alexandre Supioni
Carla Teresa Martins Romar
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA) Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 4 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Objetivo
Identificar e compreender as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, os problemas de sua aplicabilidade efetiva e como solucioná-los, concedendo ao participante um instrumental que o auxilie no domínio do tema e colabore com o desenvolvimento de sua prática profissional.
4/4 – quinta-feira
Contrato de trabalho.
Estudo dos impactos da Lei nº 13.467/2017 no que se refere ao contrato individual de trabalho; novas modalidades de contrato: teletrabalho, trabalhador autônomo exclusivo, terceirização, trabalho intermitente e regime a tempo parcial.
Claudimir Supioni Junior
11/4 – quinta-feira
Rescisão do contrato de trabalho.
Estudo das possibilidades de rescisão contratual instituídas pela Lei nº 13.467/2017. Rescisão por comum acordo: requisitos e verbas devidas; plano de demissão voluntária: características e riscos; homologação: novas regras e papel do sindicato na rescisão contratual.
Carla Lobo Olim Marote
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo – Unidade Jardim Paulista
Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta
São Paulo-SP
VAGAS LIMITADAS
Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 100,00
Assinante: R$ 100,00
Estudante: R$ 120,00
Não Associado: R$ 240,00
Taxas de Inscrição Associado: R$ 100,00 Assinante: R$ 100,00 Estudante: R$ 120,00 Não Associado: R$ 240,00
|