Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Exposição
Robson Ferreira
Marcelo Succi

Objetivo
Apresentar aos participantes os principais conceitos tecnológicos relacionados com os bitcoins e os contratos inteligentes (smart contracts). Avaliar as possibilidades do uso das criptomoedas no dia a dia da economia e seus possíveis impactos nas relações empresariais e de negócios. Analisar, à luz dos princípios gerais do Direito, os desafios para a segurança jurídica nas transações envolvendo negócios com criptomoedas.

18/3 – segunda-feira
Parte I: Introdução (visão geral).
O que é bitcoin – conceitos básicos. Como surgiu o bitcoin – seu histórico.

Parte II: Tecnologias e arquiteturas. Entendendo a blockchain. Entendendo o bitcoin. Mineração de bitcoin. Aplicações em blockchain. Muito além do bitcoin: outras moedas e aplicações. Plataforma Ethereum e a moeda Ether (ETH). Contratos inteligentes (smart contracts). Exemplos de aplicações descentralizadas.

20/3 – quarta-feira
Parte III: Negócios.
O que é uma carteira bitcoin: como ela funciona? Quais são os tipos de carteiras bitcoins. Aprendendo a criar uma carteira de criptomoedas: multiconta e multimoeda. As principais plataformas e aplicativos para carteira de criptomoedas. As principais exchanges de bitcoins brasileiras. Como pagar em bitcoins. Como receber em bitcoins.

Parte IV: Jurídico e regulatório.
Visão geral sobre a regulamentação internacional das criptomoedas. Principais modelos brasileiros de autorregulamentação. Projeto de Lei nº 2.303/2015. Orientação CVM e Banco Central do Brasil. Fundamentação e reflexos jurídicos das criptomoedas. Crowdfunding via initial coin offering (ICO– oferta inicial de criptomoedas).

VAGAS LIMITADAS