DIREITO IMOBILIÁRIO: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS VIGENTES. MULTIPROPRIEDADE E LEI DOS DISTRATOS (OAB RS)
Coordenação
Alexandre Junqueira Gomide
Flávio Tartuce
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário
8h45 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
9 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
15/3 – sexta-feira
8h45 – Multipropriedade: conceito, modalidades, instituição, direitos e deveres dos multiproprietários e alienação.
Flávio Tartuce
10h15 – Intervalo.
10h30 – Multipropriedade: administração e instituição em condomínios edilícios.
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
12 h – Intervalo para almoço.
13h30 – Aspectos notariais e registrais da multipropriedade.
Daniela Rosário Rodrigues (registradora)
15 h – Intervalo.
15h15 – Nova Lei dos Distratos. Visão geral da lei e análise das questões atinentes ao inadimplemento dos adquirentes.
Marco Aurélio Bezerra de Melo (desembargador)
16h30 – Intervalo.
16h45 – Nova Lei dos Distratos. Análise de questões atinentes ao inadimplemento das construtoras. Questões de Direito Intertemporal.
Alexandre Junqueira Gomide
VAGAS LIMITADAS
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE ERECHIM
Rua Paulo Vi, 250
Erechim-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 90,00
Associado Aasp: R$ 90,00
Estudante Graduação: R$ 90,00
Outros Profissionais: R$ 90,00
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