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PARTILHA E SUCESSÃO NO NOVO CPC


Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)


Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
4 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Objetivo
Realização da revisão dos conteúdos legislativos sobre as regras de partilha e sucessão e sua interligação com as novas teorias doutrinárias e jurisprudências mais recentes sobre o assunto, num viés prático aplicado ao dia a dia forense.

5/8 – segunda-feira
Regime de bens, bens partilháveis, previdência privada, FGTS, bens excluídos da comunhão, casamento e união estável, pacto antenupcial, sucessão do cônjuge e companheiro, fraudes, desconsideração, concorrência com descendentes, meação, partilha, empresa, usucapião, separação de feto, Inss, concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis.

6/8 – terça-feira
Usucapião de cota sucessória, petição de herança, fixação de aluguel, direito real de habitação, remoção de inventariante, dano morte, cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si, fraude, antecipação de herança, legítima e parte disponível, regra de lei, doutrina, interpretação do STJ e dos tribunais estaduais, planejamento sucessório.


VAGAS LIMITADAS

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 100,00
Assinante: R$ 100,00
Estudante: R$ 120,00
Não Associado: R$ 240,00

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