Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
 

Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Objetivo
Aplicação do instituto da usucapião conjugal ou familiar nas ações de família e os reflexos dos litígios possessórios nas ações de divórcio e inventários. Revisão jurisprudencial e legislativa do conteúdo proposto, com discussão teórica e prática, incluindo procedimentos e recursos cabíveis, além de novas teses.

14/3 – quinta-feira
Usucapião conjugal e art. 1240-A, condomínio, bens indivisíveis, partilha, sucessão, usucapião e modalidades.

15/3 – sexta-feira
Posse e reintegração, ações possessórias, composse, usucapião da cota condominial, fixação de aluguel, litígios sucessórios, oposição por usucapião.

VAGAS LIMITADAS

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