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AÇÕES POSSESSÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E USUCAPIÃO CONJUGAL


Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
 


Horário
10 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
4 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Objetivo
Aplicação do instituto da usucapião conjugal ou familiar nas ações de família e os reflexos dos litígios possessórios nas ações de divórcio e inventários. Revisão jurisprudencial e legislativa do conteúdo proposto, com discussão teórica e prática, incluindo procedimentos e recursos cabíveis, além de novas teses.

14/3 – quinta-feira
Usucapião conjugal e art. 1240-A, condomínio, bens indivisíveis, partilha, sucessão, usucapião e modalidades.

15/3 – sexta-feira
Posse e reintegração, ações possessórias, composse, usucapião da cota condominial, fixação de aluguel, litígios sucessórios, oposição por usucapião.


VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 100,00
Assinante: R$ 100,00
Estudante: R$ 120,00
Não Associado: R$ 240,00

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