RECURSOS CÍVEIS CONTRA DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU: ATUALIDADES, TEORIA E PRÁTICA (APELAÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DECLARATÓRIOS)
Coordenação
Denis Donoso Horário 10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 6 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Objetivo
Revisão teórica e prática sobre os recursos cíveis cabíveis contra decisões típicas de primeiro grau (apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração). Apreciação de seus requisitos de admissibilidade e debate sobre questões práticas relevantes. Desenvolvimento de peças processuais. Análise da jurisprudência formada nos três primeiros anos de vigência do CPC/2015.
16/4 – terça-feira
Agravo de instrumento.
Introdução. Requisitos de admissibilidade. A problemática da taxatividade do art. 1.015 do CPC/2015 e a visão do STJ. Efeitos. Processamento e julgamento. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.
Denis Donoso
17/4 – quarta-feira
Apelação cível.
Introdução. Requisitos de admissibilidade. A interpretação do art. 1.009, § 1º, do CPC após a decisão do STJ sobre a taxatividade mitigada do agravo de instrumento. Efeitos. Processamento e julgamento. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.
Ederaldo Paulo da Silva
18/4 – quinta-feira
Embargos de declaração.
Requisitos de admissibilidade. Efeitos. Processamento e julgamento. Pré-questionamento via embargos declaratórios. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.
Aleksander Mendes Zakimi
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo – Unidade Jardim Paulista
Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta
São Paulo-SP
VAGAS LIMITADAS
FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 120,00
Assinante: R$ 120,00
Estudante: R$ 150,00
Não Associado: R$ 300,00
Taxas de Inscrição Associado: R$ 120,00 Assinante: R$ 120,00 Estudante: R$ 150,00 Não Associado: R$ 300,00
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