COLÓQUIO: A ADVOCACIA ESTRATÉGICA EM UM SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
Coordenação
Alexandre Freire
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Teresa Arruda Alvim
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
7 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Data
3/6 – segunda-feira
9 h – Conferência de abertura: O advogado e a força expansiva da jurisprudência.
Paulo Henrique do Santos Lucon
Presidente de mesa: Alexandre Freire
9h45 – Painel I – Precedentes obrigatórios e precedentes persuasivos e seus impactos no sistema de justiça.
Alexandre Freire
Arlete Inês Aurelli
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Presidente de mesa: Rita Quartieri
10h45 – Intervalo.
11 h – Painel II: Diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória dos tribunais superiores: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório?
Dierle Nunes
Fabiano Carvalho
Rita Dias Nolasco
Presidente de mesa: Henderson Fürst
12 h – II Conferência: O amicus curiae e o processo de formação de precedentes.
Cassio Scarpinella Bueno
Presidente de mesa: Izabel Pantaleão Ferreira
12h30 – Intervalo para almoço.
14 h– III Conferência: Por que os precedentes não são respeitados.
José Miguel Garcia Medina
Presidente de mesa: Natália Diniz
14h45 – Painel III – Técnicas de superação de precedentes.
Daniel Amorim Assumpção Neves
Marcus Abreu Sampaio
Rodrigo Otávio Barioni
Presidente de mesa: Mirna Cianci
15h45 – Intervalo.
16 h – Painel IV – Aplicação de precedentes obrigatórios persuasivos e distinguishing.
Georges Abbud
Fernando Fonseca Gajardoni
William Santos Ferreira
Presidente de mesa: Ana Nery
17 h – Conferência de encerramento: Superação do precedente obrigatório e a modulação dos seus efeitos.
Teresa Arruda Alvim
Presidente de mesa: Stella Economides Maciel
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo – Unidade Jardim Paulista
Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta
São Paulo-SP
VAGAS LIMITADAS
Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 160,00
Assinante: R$ 160,00
Associado Ibdp: R$ 160,00
Estudante: R$ 200,00
Não Associado: R$ 400,00
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 160,00
Assinante: R$ 160,00
Associado Ibdp: R$ 160,00
Estudante: R$ 200,00
Não Associado: R$ 400,00
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