Clarisse Frechiani Lara Leite
Elie Pierre Eid
Lia Carolina Batista Cintra
Viviane Siqueira Rodrigues

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp)

Data
13/12 – quinta-feira

8h30 – Painel 1: Repetitividade de demandas e precedentes.

Cabe reclamação contra descumprimento de tese de inconstitucionalidade afirmada pelo STF em controle incidental?
Elie Pierre Eid

O processo coletivo perdeu espaço diante do sistema de tratamento de demandas repetitivas pelo CPC-15?
João Eberhardt Francisco

O árbitro está vinculado aos precedentes judiciais? Fábio Peixinho Gomes Corrêa

Presidente de mesa: José Carlos Baptista Puoli

9h30 – Painel 2: Aspectos polêmicos dos recursos e das ações autônomas de impugnação no CPC/2015.

Qual o meio adequado para a parte vencedora impugnar decisão interlocutória não-agravável, autônoma em relação à sentença?
Clarisse Frechiani Lara Leite

Presente e futuro dos recursos para tribunais superiores: qual função se espera do STF e do STJ?
Bruno Vasconcelos Lopes

Como compatibilizar a ação rescisória com a extensão da coisa julgada sobre solução de questão prejudicial?
Igor Bimkowski Rossoni

Presidente de mesa: Heitor Sica

10h30 – Intervalo.

11 h – Painel 3: Execução e cumprimento de sentença.

O sistema processual efetivamente incentiva o uso da via executiva pelo portador de título executivo extrajudicial?
Fernanda Tartuce

Da ótica do custo (individual e social) do processo, quais os limites para aplicação de medidas atípicas na execução de pagar quantia?
Natália Diniz

Qual a relação entre produção antecipada de prova e execução fundada em título executivo extrajudicial?
Elias Marques de Medeiros Neto

Presidente de mesa: José Rogério Cruz e Tucci

12 h – Painel 4: Responsabilidade patrimonial, defesa do executado e de terceiros.

Qual a adequada amplitude da impugnação ao cumprimento da sentença arbitral?
Lucas Mejias

Qual o termo inicial para consideração de fraude à execução em caso de desconsideração da personalidade jurídica?
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
 
Qual a consequência da não-oposição de embargos de terceiro no prazo do art. 792, § 4º?
Lia Carolina Batista Cintra

Presidente de mesa: Ricardo Leonel

13 h – Encerramento.

LOCAL DE REALIZAÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo – Unidade Jardim Paulista
Alameda Santos, 2.159 – 15º Andar – Edifício Santos Augusta 
São Paulo-SP

Taxas de Inscrição
Associado: R$ 100,00
Assinante: R$ 100,00
Estudante: R$ 120,00
Não Associado: R$ 240,00

VAGAS LIMITADAS

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).