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SEMINÁRIO: DEZ ANOS DOS JULGAMENTOS REPETITIVOS NO STJ - IMPACTOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA


Coordenação

Alexandre Freire
Osmar Paixão
Ricardo de Carvalho Aprigliano

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)


Horário
8h45 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
8 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Data
3/12 – segunda-feira

9 h – Conferência de abertura.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Presidente do IBDP. Professor livre-docente da USP e advogado.

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano
Doutor e mestre em Direito pela USP. Secretário-geral do IBDP. Advogado e árbitro.

9h30 – Painel 1: Dez anos da técnica de julgamento dos recursos repetitivos no STJ: avanços e retrocessos.
Jose Miguel Garcia Medina
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UEM. Advogado.

Rita Dias Nolasco
Doutora em Direito pela PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional. Responsável pela supervisão acadêmica e pedagógica da coordenação-geral de ensino da Escola Nacional da AGU.

Fábio Victor da Fonte Monnerat
Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Procurador Federal em SP. Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP.

Presidente de mesa: Izabel Cristina P. C. Pantaleão Ferreira
Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora do curso de especialização em Direito Processual Civil da Universidade Mackenzie.

10h45 – Intervalo.

11 h – Painel 2: Julgamentos repetitivos, coisa julgada e segurança jurídica.
Teresa Arruda Alvim
Professora livre-docente em Direito pela PUC-SP. Professora do programa de pós-graduação de mestrado e doutorado da PUC-SP.

Osmar Paixão
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado em Direito do IDP. Advogado.

Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Secretário para assuntos legislativos do IBDP. Professor do curso de especialização em Direito Processual da PUC-RJ. Assessor processual da presidência do Supremo Tribunal Federal.

Presidente de mesa: Natália Diniz
Mestre e doutoranda pela USP. Advogada.

12h15 – Intervalo para almoço.

14 h – Conferência.
Min. Assusete Magalhães

Presidente de mesa: Arlete Aurelli
Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogada.

14h45 – Painel 3: A repercussão geral e os julgamentos repetitivos.
Luiz Henrique Volpe Camargo
Doutor e mestre pela PUC-SP. Secretário-adjunto do IBDP. Professor da UCDB. Advogado. Consultor jurídico.

Ronaldo Cramer
Doutor em Direito pela PUC-SP. Secretário-adjunto do IBDP. Professor da PUC-RJ. Advogado.

Presidente de mesa: Ana Nery
Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora do curso de especialização em Direitos Difusos e Coletivos da PUC-SP. Advogada.

16 h – Intervalo.

16h10 – Painel 4: Técnicas para identificação de situações em que não se aplica o padrão decisório em recursos repetitivos.
Cassio Scarpinella Bueno
Livre-docente e professor da PUC-SP. Vice-presidente do IBDP. Advogado.

Pedro Miranda de Oliveira
Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UFSC. Advogado.

Newton Ramos Neto
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UnB. Juiz federal. Vice-presidente da Ajufe.
Professor da UFMA.

Presidente de mesa: Claudia Elizabete Schwerz
Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogada.

17h30 – Conferência de encerramento.
Min. Sebastião Alves dos Reis Jr.

Presidente de mesa: Osmar Paixão
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado em Direito do IDP. Advogado.

VAGAS LIMITADAS

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do
Regulamento).



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 140,00
Assinante: R$ 140,00
Associado Ibdp: R$ 140,00
Estudante: R$ 175,00
Não Associado: R$ 350,00

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