PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: PEÇAS PROCESSUAIS - JEF (OAB RS)
Coordenação
Adilson Sanchez
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA) Horário 9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de casos concretos.
22/10 – segunda-feira
Aula teórica. Organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
Adilson Sanchez (advogado)
24/10 – quarta-feira
Aula prática. Elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.
Omar Chamon (juiz do JEF-SP)
29/10 – segunda-feira
Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso inominado à Turma Recursal e Regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Adilson Sanchez (advogado)
31/10 – quarta-feira
Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Omar Chamon (juiz do JEF-SP)
Local OAB RS - SUBSEÇÃO DE SANTO ÂNGELO Avenida Brasil, 1428 Santo Ângelo-RS
Taxas de Inscrição Advogado Inscrito Na Oab: R$ 80,00 Associado Aasp: R$ 80,00 Estudante Graduação: R$ 80,00 Outros Profissionais: R$ 80,00
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