AÇÕES POSSESSÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E USUCAPIÃO CONJUGAL (OAB RS)
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário
9h30 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.
Objetivo
Aplicação do instituto da usucapião conjugal ou familiar nas ações de família e os reflexos dos litígios possessórias nas ações de divórcio e inventários. Revisão jurisprudencial e legislativa do conteúdo proposto, com discussão teórica e prática, incluindo procedimentos e recursos cabíveis, além de novas teses.
9/10 – terça-feira
Usucapião conjugal e art. 1.240-A, condomínio, bens indivisíveis, partilha, sucessão, usucapião e modalidades.
10/10 – quarta-feira
Posse e reintegração, ações possessórias, composse, usucapião da cota condominial, fixação de aluguel, litígios sucessórios, oposição por usucapião. Novas teses e jurisprudência.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE SANTO ÂNGELO
Avenida Brasil, 1428
Santo Ângelo-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00
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