BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS (OAB RS)
Coordenação
André Luiz Marques Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
10/10 – quarta-feira
Exposição
Luciana Moraes de Farias
Objetivo
Desenvolver habilidade para atuação com a assistência social, especialmente benefício assistencial ao idoso e ao deficiente, sob a ótica crítica e com enfoque pragmático, a partir das aulas ministradas.
• Loas.
• Benefício assistencial ao idoso.
• Benefício assistencial ao deficiente.
• Critério da renda.
• Critério da deficiência.
• Estatuto do Idoso e o uso da analogia.
• Entendimento jurisprudencial atual.
• Cumulação.
• Extinção do benefício.
Local OAB RS - SUBSEÇÃO DE ERECHIM Rua Paulo Vi, 250 Erechim-RS
Taxas de Inscrição Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00 Associado Aasp: R$ 20,00 Estudante Graduação: R$ 20,00 Outros Profissionais: R$ 20,00
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