PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA - TRABALHADOR RURAL (OAB RS)
Coordenação
Adilson Sanchez
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 6 h
AULAS TELEPRESENCIAIS Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário e do direito material relacionado ao trabalhador rural.
1º/10 – segunda-feira
O trabalhador rural. Aspectos trabalhistas e previdenciários. Enquadramento do trabalhador rural como segurado da Previdência Social. Direitos e contribuição.
Adilson Sanchez
2/10 – terça-feira
As aposentadorias do trabalhador rural, com enfoque na aposentadoria especial. Tempo de serviço e tempo de atividade especial. Prova. Valor. A aposentadoria “híbrida”.
Lucilia Yumi Oguri Morya
3/10 – quarta-feira
A solução dos conflitos previdenciários envolvendo benefícios rurais. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. A propositura da ação.
Jorge Franklin Alves Felipe
Local OAB RS - SUBSEÇÃO DE SANTO ÂNGELO Avenida Brasil, 1428 Santo Ângelo-RS
Taxas de Inscrição Advogado Inscrito Na Oab: R$ 60,00 Associado Aasp: R$ 60,00 Estudante Graduação: R$ 60,00 Outros Profissionais: R$ 60,00
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