Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Data
6/12 – quinta-feira

Exposição
André Luiz Marques

Objetivo
Discutir o instituto da desaposentação julgado pelo STF, distinguindo-o da nova ação previdenciária denominada reaposentação e sua constitucionalidade.
Oferecer aos advogados atuantes no Direito Previdenciário uma nova tese jurídica de possibilidade de “revisão” de benefício previdenciário.


Análise da tese firmada pelo STF na ação de desaposentação, cotejando com a nova tese de reaposentação e sua constitucionalidade, analisando casos concretos.

VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

* Consideram-se “dias úteis” o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.