INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA
Coordenação
André Luiz Marques Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Objetivo
Estudar os principais aspectos do Direito Previdenciário e do Trabalho da atualidade, apresentando os pontos teóricos e práticos dessas disciplinas, promovendo a interdisciplinaridade entre as matérias.
22/10 – segunda-feira
Limbo jurídico trabalhista e previdenciário.
André Luiz Marques
23/10 – terça-feira
Benefícios previdenciários e efeitos no contrato de trabalho e os principais impactos da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017.
Lucas Oliveira dos Reis Souza
24/10 – quarta-feira
Reconhecimento de vínculo trabalhista, execução das contribuições previdenciárias e efeitos.
Priscilla Milena Simonato de Migueli
25/10 – quinta-feira
Ação trabalhista de obrigação de fazer a emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e ação coletiva de arguição de insalubridade/periculosidade para o fim de retificação de PPP e LTCAT.
Des. Ivani Contini Bramante
VAGAS LIMITADAS
FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).
1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).
2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).
* Consideram-se “dias úteis” o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.
Taxas de Inscrição Associado: R$ 150,00 Assinante: R$ 150,00 Estudante: R$ 165,00 Não Associado: R$ 330,00
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