Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Data
22/9 – sábado

Exposição
Adilson Sanchez
Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário.
Kléber Buratiero
Contador, perito judicial contábil em São Paulo.

Objetivo
Diante da reforma trabalhista e da necessidade de atribuir valor aos pedidos, a elaboração de cálculos trabalhistas passa a ter grande importância, seja na confecção da petição inicial ou na liquidação de sentença.

Observação
Trazer máquina de calcular.

9h30 – Estudos das verbas trabalhistas.
Natureza salarial, indenizatória, entre outras. Salários fixos e variáveis, especialmente o adicional de insalubridade e periculosidade. Verbas rescisórias – décimo terceiro salário, férias e respectivo adicional, indenização adicional, aviso-prévio, indenização por tempo de serviço. Modalidades de rescisão – justa causa, rescisão indireta, sem justa causa, "pedido de demissão", etc. Horas extras e adicional noturno. Reflexos dos adicionais nas demais verbas. A incidência da contribuição previdenciária, da parte do reclamante e da reclamada, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Imposto de Renda. Montagem de uma peça inicial. Critérios que facilitam a sua confecção. Exercícios práticos em sala de aula. A composição dos acordos judiciais.

12h30 – Intervalo para almoço.

13h30 – Técnica de elaboração e impugnação de cálculos.
Planilha de cálculo, conferência, critérios que facilitam a sua confecção. Utilização de tabelas e ferramentas apropriadas. Cálculos salariais – descontos, pagamento de adicionais. Incidências tributárias. Cálculos simulados de verbas trabalhistas.

Execução.
Simulação de reclamação trabalhista e respectiva liquidação de sentença. Elaboração dos cálculos passo a passo.

VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

* Consideram-se “dias úteis” o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.