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NOVAS TESES DE ALIMENTOS - FIXAÇÃO, EXECUÇÃO E REVISÃO NO NOVO CPC (OAB RS)


Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)


Horário
9h30 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
4 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SC. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

22/8 – quarta-feira
Alimentos convencionais, compensatórios, gravídicos, fixação de multa, danos morais por inadimplemento, inclusão no Serasa/SPC, limite tempo de prisão, teses de defesa e limite de percentual.
 
23/8 – quinta-feira
Alimentos socioafetivos, regime semiaberto na prisão como possibilidade, agravos e habeas corpus.

VAGAS LIMITADAS



Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE BENTO GONÇALVES
Av.Presidente Costa E Silva, 484 Em Frente Ao Fórum - Planalto
Bento Gonçalves-RS


Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00

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