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CRIMES ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO E ASPECTOS PRÁTICOS


Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)


Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
8 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Objetivo
Por meio da realização deste curso, pretende-se capacitar os profissionais de Direito para analisar e trabalhar com as instigantes questões decorrentes dos crimes eletrônicos praticados no país. Para tanto, os principais aspectos relacionados ao tema serão divididos em quatro aulas sequenciais (com duração de duas horas cada aula) e complementares.

15/10 – segunda-feira
Conceitos fundamentais, princípios norteadores e atualidades.
Marco Aurélio Florêncio Filho
 
16/10 – terça-feira
Legislação e obstáculos nas investigações (Lei nº 12.737/2012 e Marco Civil da Internet).
Rony Vainzof

17/10 – quarta-feira
Bloqueio de aplicações e sites – estudo de caso do WhatsApp.
Caio César Carvalho Lima

18/10 – quinta-feira
Comprovação de materialidade e autoria.
Marco Jorge Eugle Guimarães

 
VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

* Consideram-se “dias úteis” o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 150,00
Assinante: R$ 150,00
Estudante: R$ 170,00
Não Associado: R$ 340,00

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