[Este item está em desenvolvimento!]


AÇÕES POSSESSÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E USUCAPIÃO CONJUGAL


Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

 


Horário
9h30 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
4 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Objetivo
Aplicação do instituto da usucapião conjugal ou familiar nas ações de família e os reflexos dos litígios possessórias nas ações de divórcio e inventários. Revisão jurisprudencial e legislativa do conteúdo proposto, com discussão teórica e prática, incluindo procedimentos e recursos cabíveis, além de novas teses.

9/10 – terça-feira
Usucapião conjugal e art. 1.240-A, condomínio, bens indivisíveis, partilha, sucessão, usucapião e modalidades.
 
10/10 – quarta-feira
Posse e reintegração, ações possessórias, composse, usucapião da cota condominial, fixação de aluguel, litígios sucessórios, oposição por usucapião. Novas teses e jurisprudência.


 VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

* Consideram-se “dias úteis” o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 92,00
Assinante: R$ 92,00
Estudante: R$ 100,00
Não Associado: R$ 200,00

Entre na fila de espera deste curso.

Favor preencher os campos abaixo.

Label