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INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM


Coordenação

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Apoio
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
    

 


Horário
9 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
30 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Objetivo
A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O curso objetiva fornecer aos associados da AASP e à comunidade jurídica os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado. O curso será ministrado por professores e profissionais com grande experiência em arbitragens, fornecendo uma visão abrangente das principais questões atuais acerca do instituto.

26/9 – quarta-feira
O que é a arbitragem? Quando usar?
Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio do Kompetenz-Kompetenz.
Daniela Monteiro Gabbay
Patrícia Shiguemi Kobayashi

Presidente de mesa: Lilian Patrus Marques

28/9 – sexta-feira
Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?
Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.
Eugenia Cristina Cleto Marolla
Roberto Pasqualin

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano

3/10 – quarta-feira
Como contratar a arbitragem?
A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.
Debora Visconte
Eliane Carvalho

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano

5/10 – sexta-feira
Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?
Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.
Carlos Eduardo Stefen Elias
Paulo Osternack Amaral

Presidente de mesa: Isabela Lacreta

10/10 – quarta-feira
O que é e para que serve o termo de arbitragem?
Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem. Regime de custas e honorários na arbitragem.
Patrícia Figueiredo Ferraz
Thiago Marinho Nunes

Presidente de mesa: Daniel Tavela Luis

17/10 – quarta-feira
Como requerer medidas urgentes na arbitragem?
Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.
Gustavo Scheffer da Silveira
Mateus Aimoré Carreteiro

Presidente de mesa: Aline Dias

19/10 – sexta-feira
Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?
Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.
Letícia Silva Abdala
Vera Monteiro de Barros

Presidente de mesa: Vitor Vieira

24/10 – quarta-feira
Como é o procedimento arbitral?
Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.
Fabiane Verçosa
Luis Fernando Guerrero
Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano

26/10 – sexta-feira
Como deve ser uma sentença arbitral?
Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e “ordens processuais”.
Hermes Marcelo Huck
Renato Stephan Grion

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Apriglian

31/10 – quarta-feira
A sentença arbitral é irrecorrível?
Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.
Fernanda Leão
Marcela Kohlback de Faria

Presidente de mesa: Ricardo de Carvalho Apriglian

7/11 – quarta-feira
Visita ao CAM-CCBC.


VAGAS LIMITTADAS

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do
Regulamento).



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 600,00
Assinante: R$ 600,00
Estudante: R$ 650,00
Não Associado: R$ 1.300,00

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