ARBITRAGEM E LEGISLAÇÃO: OS RISCOS DO EXCESSO DE REGULAMENTAÇÃO (OAB RS)
Coordenação
Flavia Bittar
Silvia Rodrigues Pachikoski
Horário
8h45 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
5 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (ENA-OAB)
Objetivo
A Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Brasileiro de Arbitragem tem por objetivo acompanhar o trabalho do Congresso Nacional nos assuntos referentes à arbitragem. Atualmente estão em tramitação quase 50 projetos de lei, o que preocupa os usuários da arbitragem, advogados, câmaras e academia. Esta primeira edição do encontro tem por objetivo discutir se há necessidade de novos textos legais, e os riscos que isso pode acarretar ao sistema arbitral brasileiro.
Data
21/6 – quinta-feira
8h20 – Credenciamento.
8h45 - Da desnecessidade de mudanças legislativas.
José Emilio Nunes Pinto
Presidente de mesa: Silvia Rodrigues Pachikoski
9h30 - Análise crítica da reforma de 2015 e dos recentes projetos de lei sancionados.
Adriana Braghetta
Carlos Forbes
Felipe Moraes
Luís Peretti
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Presidente de mesa: Flavia Bittar
11 h – Intervalo.
11h20 – Comentários sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Adriana Noemi Pucci
Carlos Eduardo Stefen Elias
César A. Guimarães Pereira
Isabel Cantidiano
Ricardo Ramalho Almeida
Presidente de mesa: Rafael Alves
12h50 – Encerramento.
VAGAS LIMITADAS
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE SANTO ÂNGELO
Avenida Brasil, 1428
Santo Ângelo-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 0,00
Associado Aasp: R$ 0,00
Estudante Graduação: R$ 0,00
Outros Profissionais: R$ 0,00
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