Carlos Navarro
 

Objetivo
A tributação de software é um tema altamente atual e relevante. A contínua evolução dos softwares, seja pela criação de novos meios de transferência e acesso, seja pela mudança nos modelos remuneratórios, traz desafios tributários cada vez mais intensos aos operadores do Direito, especialmente aqueles com atuação na área tributária.
Nesse contexto, o curso pretende discutir as principais questões tributárias nos negócios envolvendo programas de computação, trazendo a visão dos fiscos (federal, estadual e municipal), da jurisprudência e doutrina especializada.

18/6 – segunda-feira
O que é software? Tipos de licença, meios de transferência e acesso, modelos remuneratórios: aspectos legais.
João Vitor Kanufre Xavier

19/6 – terça-feira
Incidência do ICMS.
Carlos Eduardo de Arruda Navarro

20/6 – quarta-feira
Incidência do ISS e PIS/Cofins.
João Vitor Kanufre Xavier

21/6 – quinta-feira
Importação de software: IRRF, Cide, PIS/Cofins, IOF, ISS e ICMS.
Tatiana Galvão Villani Navarro   

VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

* Consideram-se “dias úteis” o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.