PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: BENEFÍCIOS (OAB RS)
Coordenação
Adilson Sanchez
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA) Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário, do Regime Geral e do Regime Próprio de Previdência Social, com enfoque na postulação judicial de benefícios previdenciários, RGPS e RPPS e reflexos no contencioso trabalhista.
7/5 – segunda-feira
A solução dos conflitos. Competência. Rito ordinário. Rito sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Prévio requerimento administrativo. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
Adilson Sanchez
8/5 – terça-feira
O servidor público. A contagem recíproca do tempo de serviço. Apontamentos relativos ao RPPS. O acúmulo de benefícios. A solução dos conflitos. Competência – serviço público municipal, estadual, federal e do Distrito Federal. A petição inicial. Estudo de caso concreto.
Juíza Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri
9/5 – quarta-feira
A solução dos conflitos trabalhistas envolvendo benefícios previdenciários. Benefícios incapacitantes. Salário-maternidade. Salário-família. As repercussões no contencioso trabalhista. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
Adilson Sanchez
10/5 – quinta-feira
Estudo dos grupos vulneráveis, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Haverá uma leitura e disponibilização da mais recente jurisprudência voltada ao tema.
Ricardo Cotrim Chaccur
VAGAS LIMITADAS
Local OAB RS - SUBSEÇÃO DE CAXIAS DO SUL Rua Pinheiro Machado, 2321 Salas 23 E 24 Caxias Do Sul-RS
Taxas de Inscrição Advogado Inscrito Na Oab: R$ 120,00 Associado Aasp: R$ 120,00 Estudante Graduação: R$ 120,00 Outros Profissionais: R$ 120,00
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