Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Data
30/7 - segunda-feira

Exposição
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Membro titular da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida ? Espanha. Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor do LL.M. in International Sports Law do ISDE/Madrid. Professor do Master in Diritto ed Economia dello Sport do SLPC/Roma. Subprocurador-geral do STJD da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ex-presidente do STJD da Liga Nacional de Basquete (LNB). Presidente do STJD da Confederação Brasileira de Badminton (CBBd). Vice-presidente/corregedor do STJD da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Secretário-geral da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte. Mediador, árbitro, parecerista e advogado.

Objetivo
O curso objetiva o estudo dos principais contratos desportivos, com enfoque nas especificidades dos contratos de trabalho, patrocínio, publicidade, licenciamento e representação/intermediação de atletas, bem como a análise acerca das controvérsias estabelecidas no âmbito dos direitos de imagem e arena, proporcionando ao aluno uma visão panorâmica das relações jurídicas existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular.

Público-alvo
Advogados, magistrados e membros do Ministério Público; intermediários (nova denominação dos agentes/Fifa), empresários e procuradores; clubes esportivos e sociais, federações e confederações esportivas; profissionais de marketing, jornalismo e comunicação em geral; agências de marketing esportivo; atletas e pós-atletas.

- Contrato especial de trabalho desportivo.
- Contrato de formação de atletas.
- Contratos de patrocínio e publicidade de atletas, clubes e eventos esportivos.
- Contrato de licenciamento de marcas e produtos.
- Contrato de cessão de uso da imagem do atleta.
- Controvérsias acerca do repasse do direito de arena.
- Contrato de intermediação e representação de atletas.
- Mediação e arbitragem para a resolução de controvérsias contratuais.

VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

* Consideram-se "dias úteis" o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.