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ASPECTOS PROCESSUAIS NA FALÊNCIA


Coordenação

Fernanda Neves Piva
Luciana Celidonio
Renata Oliveira


Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
6 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Objetivo
Com o aumento do número de falências, torna-se ainda mais relevante o estudo de institutos processuais e materiais do direito concursal. Assim, contando com a experiência de renomados profissionais da área, o curso abordará questões como: a extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica, a manutenção da atividade empresarial na falência e a revogação de atos praticados pelo falido.


21/5 – segunda-feira
Causas da falência, legitimidade para requerê-la e preservação da empresa falida.
Luciana Celidonio
Eduardo Mattar
Marcelo Sacramone

22/5 – terça-feira
A desconsideração da personalidade jurídica, a extensão dos efeitos da falência e a ação prevista no art. 82 da Lei nº 11.101/2005.
Renata Oliveira
Paulo Furtado
Guilherme Fontes Bechara

23/5 – quarta-feira
Ação revocatória, ação pauliana e a preservação dos atos praticados durante a recuperação judicial.
Fernanda Neves Piva
Eduardo Munhoz
Leonardo Morato

VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

* Consideram-se “dias úteis” o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 120,00
Assinante: R$ 120,00
Estudante: R$ 140,00
Não Associado: R$ 280,00

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