Dimitri Sales

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA-OAB)

Data
20/4 - sexta-feira

As destruições provocadas pela Segunda Guerra Mundial abriram feridas profundas nas sociedades políticas. Pela ação dos tanques, foram destroçados valores éticos e morais, destruídos patrimônios históricos da humanidade, promovida a maior mortandade já experimentada até hoje, impondo um horror inigualável. A aflição e agonia vivenciadas ante o potencial dilacerante das armas nucleares, lançadas sobre o Japão em agosto de 1945, geraram incômodo suficiente para mover as nações em torno da consolidação de um novo referencial discursivo, ético e jurídico em torno da reconstrução dos direitos humanos.

Em 10 de dezembro de 1948, como expressão do necessário amadurecimento político, decorrente da constatação do risco imposto à experiência humana durante a Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas declarou direitos humanos referenciais, produto da história dos povos, como novo postulado ético, de inafastável observância às comunidades políticas. Instituiu, destarte, um conjunto normativo universal que passou a integrar o patrimônio da cidadania global. É a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e para ela, que se deve voltar a atuação dos agentes públicos, bem como dos cidadãos comuns.

Após 70 anos do anúncio de direitos humanos universalmente proclamados e reconhecidos, é importante festejar a Declaração Universal de Direitos Humanos, bem como refletir acerca dos desafios prementes para sociedades e Estados ante a necessidade de concretizar e ampliar a eficácia das normas internacionais de proteção à pessoa humana. Neste sentido, a Associação dos Advogados de São Paulo realizará o I Fórum de Direitos Humanos, a fim de promover discussões plurais voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos, além de proporcionar melhor formação de estudantes, profissionais do Direito, militantes sociais para a defesa da dignidade da pessoa humana.  

 8 h – Conferência de Abertura
A atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Paulo Sérgio Pinheiro

 9 h – Mesa I
Fronteiras dos Direitos Humanos para o Século XXI: Sexualidade, Racismos, Migração, Cultura e Liberdade de Expressão.
Danilo Oliveira
Dina Alves
Guilherme Assis de Almeida
Laura Capriglione
Renan Quinalha

11h30 – Debates.  

12 h – Intervalo para almoço.

13 h – Conferência
Pobreza, Preconceitos e Violação de Direitos Humanos.
Lilian Márcia Balmant Emerique

14 h – Mesa II
Violência de Estado, Democracia e Direitos Humanos.
- Autoritarismos, Violência de Estado e Transição Democrática.
Pedro Serrano
- O Passado Persistente: Ditaduras e Sistemas de Repressão.
Camila Dias
- Democracia e Reconhecimento de Novos Direitos: o Estado do Século XXI.
Dimitri Sales

 16 h – Debates.

 16h30 – Conferência de Encerramento.
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Atualidades e Perspectivas.
Paulo Vannuchi
Flávia Piovesan

VAGAS LIMITADAS