Data
16/3 – sexta-feira
8 h – Credenciamento.
8h45 – Abertura.
Des. Carlos Roberto Husek (vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região)
9 h – Painel 1: Alterações sobre grupo econômico e suas implicações. Limitações das súmulas.
Novo conceito de grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades. Incidente da desconsideração da personalidade jurídica.
Otávio Pinto e Silva
Limitações das súmulas.
Luís Carlos Moro
Presidente de mesa: Alcina Maria Fonseca Beres
10 h – Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Novos tipos de contrato.
Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12x36. Intervalos de descanso e refeição.
Carla Teresa Martins Romar
Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Regime de teletrabalho. Home office.
Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras
Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo.
Luiz Carlos Gomes de Godoi
Presidente de mesa: Alcina Maria Fonseca Beres
11 h – Intervalo.
11h20 – Painel 3: Alterações diversas.
Empregada gestante. Dano extrapatrimonial. Rescisão por mútuo acordo. Quitação anual. PDV.
Luciana Pereira de Souza
Férias. Remuneração. Equiparação salarial.
Fabíola Marques
Presidente de mesa: Marcelo Augusto Domingues Pimentel
12h20 – Intervalo para almoço.
13h50 – Painel 4: Representação dos empregados. Negociação coletiva. Arbitragem. Contribuição sindical.
Comissão de representantes dos empregados. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa.
Dânia Fiorin Longhi
Presidente de mesa: Camila Marques Gilberto
14h50 – Painel 5: Novos paradigmas processuais.
Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto. Efeitos da revelia.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Justiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância de má-fé. Contrato de honorários.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Presidente de mesa: Alvaro Peres Messas
15h50 – Intervalo.
16h10 – Painel 6 - Pré-Conat: reforma trabalhista. Acesso à Justiça. Aspectos processuais. Função tutelar do Direito do Trabalho.
Proc. Ângelo Fabiano Farias da Costa (presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT)
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas - Anamatra)
Min. Delaíde Alves Miranda Arantes (ministra do Tribunal Superior do Trabalho)
Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto
18 h – Encerramento
Local
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
Av. Conselheiro Nébias, 589
Santos-SP
VAGAS LIMITADAS
Taxas de inscrição
R$ 80,00 – filiados AASP
R$ 100,00 – estudantes de Graduação
R$ 200,00 – não filiados AASP
Obs. Não aceita vantagem