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MARATONA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA: CIDADE DE SANTOS LEI Nº 13.467/2017 E MP 808/2017


Coordenação
Elaine Cristina Beltran de Camargo 
Pedro Ernesto Arruda Proto
Roberto Parahyba de Arruda Pinto 
 
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
 
Apoio
Associação Brasileiro dos Advogados Trabalhistas (ABRAT)
Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região (AATS)
OAB Santos


Horário
8 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
8 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Data
16/3 – sexta-feira

8 h – Credenciamento.

8h45 – Abertura.
Des. Carlos Roberto Husek (vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região)

9 h – Painel 1: Alterações sobre grupo econômico e suas implicações. Limitações das súmulas.
Novo conceito de grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades.  Incidente da desconsideração da personalidade jurídica.
Otávio Pinto e Silva 

Limitações das súmulas.
Luís Carlos Moro 

 
Presidente de mesa: Alcina Maria Fonseca Beres

10 h – Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Novos tipos de contrato.
Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12x36. Intervalos de descanso e refeição.
Carla Teresa Martins Romar 


Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Regime de teletrabalho. Home office.
Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras  

Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo.
Luiz Carlos Gomes de Godoi

Presidente de mesa: Alcina Maria Fonseca Beres

11 h – Intervalo.

11h20 – Painel 3: Alterações diversas.
Empregada gestante. Dano extrapatrimonial. Rescisão por mútuo acordo. Quitação anual. PDV.
Luciana Pereira de Souza

Férias. Remuneração. Equiparação salarial.
Fabíola Marques

Presidente de mesa: Marcelo Augusto Domingues Pimentel

12h20 – Intervalo para almoço.

13h50 – Painel 4: Representação dos empregados. Negociação coletiva. Arbitragem. Contribuição sindical.
Comissão de representantes dos empregados. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa. 
Dânia Fiorin Longhi

Presidente de mesa: Camila Marques Gilberto

14h50 – Painel 5:  Novos paradigmas processuais.
Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto.  Efeitos da revelia.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Justiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância de má-fé. Contrato de honorários.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Presidente de mesa: Alvaro Peres Messas

15h50 – Intervalo.

16h10 – Painel 6 - Pré-Conat: reforma trabalhista. Acesso à Justiça. Aspectos processuais. Função tutelar do Direito do Trabalho.
Proc. Ângelo Fabiano Farias da Costa (presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho -   ANPT)
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas -  Anamatra)
Min. Delaíde Alves Miranda Arantes (ministra do Tribunal Superior do Trabalho)

 
Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

18 h – Encerramento

Local
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
Av. Conselheiro Nébias, 589
Santos-SP
 
VAGAS LIMITADAS
 
Taxas de inscrição
R$   80,00 – filiados AASP
R$ 100,00 – estudantes de Graduação
R$ 200,00 – não filiados AASP

 Obs. Não aceita vantagem

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Sede da AASP



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 80,00
Assinante: R$ 80,00
Estudante: R$ 100,00
Não Associado: R$ 200,00

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