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PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: BENEFÍCIOS


Coordenação

Adilson Sanchez

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)


Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
8 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Objetivo
O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário, do Regime Geral e do Regime Próprio de Previdência Social, com enfoque na postulação judicial de benefícios previdenciários, RGPS e RPPS e reflexos no contencioso trabalhista.

7/5 – segunda-feira
A solução dos conflitos. Competência. Rito ordinário. Rito sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Prévio requerimento administrativo. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
Adilson Sanchez

8/5 – terça-feira
O servidor público. A contagem recíproca do tempo de serviço. Apontamentos relativos ao RPPS. O acúmulo de benefícios. A solução dos conflitos. Competência – serviço público municipal, estadual, federal e do Distrito Federal. A petição inicial. Estudo de caso concreto.
Juíza Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri

9/5 – quarta-feira
A solução dos conflitos trabalhistas envolvendo benefícios previdenciários. Benefícios incapacitantes. Salário
-maternidade. Salário-família. As repercussões no contencioso trabalhista. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
Adilson Sanchez

10/5 – quinta-feira
Estudo dos grupos vulneráveis, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Haverá uma leitura e disponibilização da mais recente jurisprudência voltada ao tema.
Ricardo Cotrim Chaccur  

VAGAS LIMITADAS

            Filiado AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para inscrição no curso
                                               (Modalidades: presencial ou via internet)



Taxas de Inscrição
Associado: R$ 150,00
Assinante: R$ 150,00
Estudante: R$ 165,00
Não Associado: R$ 330,00

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