Flávio Luiz Yarshell
Professor da Faculdade de Direito da USP

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Data
8/12 – sexta-feira

Exposição
Peter Messitte
Juiz federal sênior do Distrito de Maryland (EUA)
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

EMENTA
A colaboração premiada não ocupa apenas a pauta do Supremo Tribunal Federal, mas da Justiça brasileira em diferentes graus e sob diferentes aspectos. Embora seja precipuamente um assunto para profissionais da área criminal, o assunto tem atuais ou potenciais desdobramentos sobre outros ramos do Direito, bastando lembrar sua possível interação com os temas de controle de corrupção, de repressão à improbidade, dos acordos que envolvam o pagamento de quantia e/ou abstenção de condutas por agentes econômicos, sem falar nas possíveis repercussões nas esferas empresarial (societária e concorrencial) e civil. O painel tem o escopo de tratar da colaboração sob ótica comparada, a partir da experiência estadunidense do instituto da plea bargain, com o exame da relação entre esse assunto e os acordos de leniência, com possíveis desdobramentos para diferentes campos do Direito.

OBS.: O EVENTO SERÁ BILÍNGUE (PORTUGUÊS–INGLÊS)

VAGAS LIMITADAS