COLABORAÇÃO PREMIADA, PLEA BARGAIN E ACORDO DE LENIÊNCIA - PERSPECTIVA COMPARADA ESTADOS UNIDOS-BRASIL
Coordenação
Flávio Luiz Yarshell
Professor da Faculdade de Direito da USP
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA) Horário 10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
8/12 – sexta-feira
Exposição
Peter Messitte
Juiz federal sênior do Distrito de Maryland (EUA)
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
EMENTA
A colaboração premiada não ocupa apenas a pauta do Supremo Tribunal Federal, mas da Justiça brasileira em diferentes graus e sob diferentes aspectos. Embora seja precipuamente um assunto para profissionais da área criminal, o assunto tem atuais ou potenciais desdobramentos sobre outros ramos do Direito, bastando lembrar sua possível interação com os temas de controle de corrupção, de repressão à improbidade, dos acordos que envolvam o pagamento de quantia e/ou abstenção de condutas por agentes econômicos, sem falar nas possíveis repercussões nas esferas empresarial (societária e concorrencial) e civil. O painel tem o escopo de tratar da colaboração sob ótica comparada, a partir da experiência estadunidense do instituto da plea bargain, com o exame da relação entre esse assunto e os acordos de leniência, com possíveis desdobramentos para diferentes campos do Direito.
OBS.: O EVENTO SERÁ BILÍNGUE (PORTUGUÊS–INGLÊS)
VAGAS LIMITADAS
Local OAB TO - SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA Rua 25 De Dezembro, 310 - Centro Araguaína-TO
Taxas de Inscrição Estudante Graduação: R$ 8,50 Advogado Adimplente Com Até 5 Anos Oab: R$ 8,50 Advogado Adimplente Mais De 5 Anos Oab : R$ 10,00 Outros Profissionais: R$ 20,00
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