COLABORAÇÃO PREMIADA, PLEA BARGAIN E ACORDO DE LENIÊNCIA - PERSPECTIVA COMPARADA ESTADOS UNIDOS-BRASIL
Coordenação
Flávio Luiz Yarshell
Professor da Faculdade de Direito da USP
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA) Horário 10 h (horário de Brasília/DF)
AULA PRESENCIAL
Programa
Data
8/12 – sexta-feira
Exposição
Peter Messitte
Juiz federal sênior do Distrito de Maryland (EUA)
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
EMENTA
A colaboração premiada não ocupa apenas a pauta do Supremo Tribunal Federal, mas da Justiça brasileira em diferentes graus e sob diferentes aspectos. Embora seja precipuamente um assunto para profissionais da área criminal, o assunto tem atuais ou potenciais desdobramentos sobre outros ramos do Direito, bastando lembrar sua possível interação com os temas de controle de corrupção, de repressão à improbidade, dos acordos que envolvam o pagamento de quantia e/ou abstenção de condutas por agentes econômicos, sem falar nas possíveis repercussões nas esferas empresarial (societária e concorrencial) e civil. O painel tem o escopo de tratar da colaboração sob ótica comparada, a partir da experiência estadunidense do instituto da plea bargain, com o exame da relação entre esse assunto e os acordos de leniência, com possíveis desdobramentos para diferentes campos do Direito. |