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13º FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO DO IBDD/AASP


Coordenação

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)


Horário
15 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
11 h

AULA PRESENCIAL


Programa

7/12 – quinta-feira

15 h – Credenciamento.

16 h – Oficina.
Coaching jurídico: A administração do tempo na advocacia do esporte.
Viviane Veiga
Sócia fundadora da Coaching Go e membro da Sociedade Brasileira de Coaching.

17 h – Solenidade de abertura do 13º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP.

18 h – 1º Painel.
O papel da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Sistema Nacional do Desporto.
Walter Feldman
Secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Fair play financeiro e licenciamento de clubes: origem, conceito e atuação prática.
Álvaro Melo Filho
Sócio benemérito e membro do Conselho Consultivo do IBDD.

As cláusulas arbitrais estabelecidas nos estatutos sociais das federações esportivas.
Francisco Antonio Maciel Mussnich
Árbitro do Tribunal Arbitral do Esporte – TAS/CAS.

Presidente de mesa: Luiz Felipe Guimarães Santoro
Advogado do Sport Club Corinthians Paulista, membro da ANDD e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

8/12 – sexta-feira

9 h – 2º Painel.
Governança e compliance no futebol brasileiro.
André dos Santos Megale
Diretor de Governança e Conformidade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Liga Nacional de Basquete e NBA – uma parceria de futuro para o basquete brasileiro.
Kouros Monadjemi
Vice-presidente da Liga Nacional de Basquete (LNB).
Sérgio Domenice
Superintendente da Liga Nacional de Basquete (LNB).

Presidente de mesa: Fernanda Bazanelli Bini
Secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

10h45 – Intervalo.

11 h – 3º Painel.

Organização e funcionamento do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem.
Luciano Hostins
Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, conselheiro do IBDD e acadêmico da ANDD.

Temas atuais e análise crítica da Justiça Desportiva Brasileira.
Felipe Bevilacqua Souza
Procurador-geral do STJD do futebol e membro filiado ao IBDD.

Presidente de mesa: Edson Sesma
Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

12h30 – Intervalo para almoço.

14h30 – 4º Painel.
Desafios jurídicos e comerciais dos clubes de futebol profissional.
Michel Assef Filho
Advogado do Clube de Regatas do Flamengo e membro filiado ao IBDD.

Tributação de entidades desportivas: conceitos e equívocos interpretativos.
Juliano Di Pietro
Mestre e doutor em Direito Tributário pela USP e advogado do Sport Club Corinthians Paulista.

Presidente de mesa: Gustavo Normanton Delbin
Conselheiro e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), presidente do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e vice-presidente de registro e transferências da Federação Paulista de Futebol (FPF).

16 h – 5º Painel.

Aspectos jurídicos e atualidades do regulamento de intermediários da CBF.
Marcos Motta
Advogado, membro filiado ao IBDD.

Dinâmica dos registros federativos nas federações esportivas estaduais.
Paulo Bracks
Diretor executivo da Federação Mineira de Futebol (FMF).

Presidente de mesa: Paulo Gradela Filho
Advogado, membro filiado do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PR.

17 h – Intervalo.

17h15 – 6º Painel.

Regulação e desenvolvimento do e-sports no Brasil.
Ricardo Georges Affonso Miguel
Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região, membro da ANDD e membro filiado ao IBDD.

Presidente de mesa: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Desembargador do TRT da 15ª Região, membro da ANDD e membro filiado do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

18h30 – Mesa-redonda
Direito de imagem – natureza jurídica e consequências trabalhistas, tributárias e administrativas de sua contratação.
André de Carvalho Sica
Diretor do IBDD, assessor jurídico da Federação Paulista de Futebol, Sociedade Esportiva Palmeiras e Red Bull Brasil.

Felipe Legrazie Ezabella
Conselheiro do IBDD e autor do livro O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta.

Luciana Lopes da Costa
Advogada, membro da ANDD e diretora do IBDD.

Luiz Roberto Martins Castro
Presidente do Conselho Deliberativo e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

Presidente de mesa: Luiz Antonio Abagge
Advogado, membro filiado ao IBDD e membro da ANDD.

20 h – Painel de encerramento, sorteio de brindes e confraternização.
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)
Gustavo Lopes Pires de Souza
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)
Eduardo Berol da Costa
Diretor tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)
Fernanda Bazanelli Bini
Secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

VAGAS LIMITADAS



Local
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 120,00
Associado Ibdd: R$ 120,00
Assinante: R$ 120,00
Estudante: R$ 140,00
Não Associado: R$ 200,00

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