Elaine Beltran
Pedro Ernesto Arruda Proto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

26/10 – quinta-feira

18 h – Credenciamento.

18h30 – Abertura dos trabalhos.

18h45 – Conferência: Qual o impacto da reforma trabalhista para a Justiça do Trabalho?
Min. Maria Cristina Peduzzi

19h30 – Painel 1: Introdução (novos dispositivos).
Novo conceito de grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades.  Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Prescrição intercorrente.
Otávio Pinto e Silva
Presidente de mesa: Pedro Ernesto Arruda Proto   

27/10 – sexta-feira

8h30 – Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Teletrabalho.
Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12 x 36. Intervalos de descanso e refeição.  
Cláudia José Abud
Regime de teletrabalho. Home office.
Regina Maria Vasconcelos Dubugras
Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Trabalho da mulher. Alterações diversas. Penalidades administrativas. Férias. Remuneração. Equiparação salarial. Trabalho da mulher.
Jorge Cavalcante Boucinhas Filho
Presidente de mesa: Elaine Beltran  

10h40 – Intervalo.

11 h – Painel 3: Falta de registro. Multas. Fracionamento das férias. Exclusão do salário de importâncias como diárias e abonos. Novidades em equiparação salarial. Gestantes e lactantes: formas e condução do contrato de trabalho. Trabalho em ambiente insalubre. Uniforme e higienização. Intervalo da mulher.
Adriana Calvo
Presidente de mesa: Lívio Enescu

11h45 – Painel 4: Negociação. Possibilidades. Acordo coletivo x convenção coletiva. Contribuição sindical.  Rescisão por mútuo acordo. Dispensas imotivadas. PDV. Arbitragem. Cláusula compromissória. Negociação individual para trabalhadores com Ensino Superior ou maiores salários. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa.  
Dânia Fiorin Longhi
Acordo extrajudicial. Arbitragem.
Fátima Cristina Bonassa Bucker
Presidente de mesa: Luis Otávio Camargo Pinto

13 h – Intervalo para almoço.

14 h – Painel 5: Novos paradigmas processuais I.
Limites às súmulas e criação de enunciados de jurisprudências do TST.
Luís Carlos Moro
Previsão legal. Aspectos da transcendência do recurso de revista.
Yone Frediani
Presidente de mesa: Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

15h30 – Coffee break.

15h45 – Painel 6: Novos paradigmas processuais II.
Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto.  
Marcos Neves Fava
Efeitos da revelia.
André Cremonesi
Justiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância de má-fé.
Leone Pereira
Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

17h30 – Encerramento.

VAGAS LIMITADAS