Lilian de Melo Silveira
Laetitia d’Hanens

Promoção
Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi)

Apoio
Associação Paulista da Propriedade Intelectual (Aspi)
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (Abpi)

Direção de estudos
Alexandre Fragoso Machado

Objetivo
Formação aprofundada na matéria de Direito Autoral e análise de temas atuais relevantes em função das novas tecnologias.

20/10 – sexta-feira  
19 h às 21 h – Introdução aos direitos de autor e sua respectiva proteção. Princípios de Direito Civil e direitos da personalidade. Direito positivo aplicável à matéria. A acomodação do direito autoral aos desafios da internet.
Manoel J. Pereira dos Santos

21/10 – sábado  
9 h às 10h50 – A regulamentação internacional dos direitos de autor, em particular no que concerne ao ambiente cibernético.
Cláudio Roberto Barbosa

10h50 – Intervalo.

11h10 às 13 h – O regime de proteção de obras musicais e o regime de administração coletiva (Ecad, ABDR e outros). Os administradores coletivos e a proliferação dos meios eletrônicos de divulgação.
Andrea Cervi Francez

27/10 – sexta-feira
19 h às 21 h – Considerações sobre o Marco Civil da Internet e os direitos autorais. Evolução jurisprudencial.
Laetitia d’Hanens
 
28/10 – sábado
9 h às 10h50 – Contrato de edição. Aplicação do contrato de edição na obra multimídia. Software e internet como mecanismo de divulgação do objeto da tutela autoral.
Ygor Valério

10h50 – Intervalo.

11h10 às 13 h – Abrangência, exceções e limitações aos direitos autorais. Direitos morais e patrimoniais. Obras coletiva e anônima (peculiaridades).
Estevan Lo Ré Pousada
 
10/11 – sexta-feira
19 h às 21 h – Contratos de direitos autorais no ambiente digital. Titularidade derivada e uso de obra alheia.
Karin Klempp
 
11/11 – sábado
9 h às 10h50 – A titularidade dos direitos de autor (pessoa física e jurídica). Objeto da proteção. Regimes especiais de proteção. Novos desafios relacionados à titularidade do Direito Autoral.
Amanda De Siervi

10h50 – Intervalo.

11h10 às 13 h – Violações e sanções. Medidas judiciais.
Lilian de Melo Silveira
 
17/11 – sexta-feira
19 h às 21 h – Tutela administrativa e tutela civil. Registros e procedimentos preventivos. A tutela penal dos direitos de autor.
Guilherme Sant’Anna

18/11 – sábado
9 h às 10h50 – Direitos autorais sobre programas de computador. Os direitos de webdesigner. Nome de domínio. O entrechoque entre diversos direitos de propriedade intelectual no ambiente cibernético.
Manoel J. Pereira dos Santos

10h50 – Intervalo.

11h10 às 13 h – O Poder Judiciário e a tutela dos direitos autorais no ambiente eletrônico.
Des. José Carlos Costa Netto

VAGAS LIMITADAS