Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Exposição
Gustavo Rene Nicolau

9/10 – segunda-feira
Ordem de vocação hereditária: quem herda e quanto?
- Os diversos direitos hereditários da viúva.
- União estável e herança após o Recurso Extraordinário n.º 878.694/2017.
- Direito real de habitação: hipóteses e abrangência.
- Meação x sucessão.
- Regimes de bens nos quais a viúva herda.
- Maneiras lícitas para inclusão/afastamento de herdeiros da sucessão.
- Direitos hereditários na união estável.

10/10 – terça-feira
Planejamento sucessório: medidas práticas e fáceis para organizar a sucessão.
- Regimes de bens nos quais a viúva herda.
- Partilha em vida.
- Formas de testamento.
- Cláusulas úteis para o testamento.
- Holding.
- Mudança de regime de bens.
- Casamento e divórcio como planejamento sucessório.
- Doação com reserva de usufruto.
- Utilizando o usufruto da maneira correta.
- Doação com cláusula de reversão.
- Evitando o direito real de habitação.

VAGAS LIMITADAS