Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Data
28/10 – sábado

Exposição
Adilson Sanchez (advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário)
Kléber Buratiero (contador e perito judicial contábil)

Objetivo
Diante da reforma trabalhista e da necessidade de atribuir valor aos pedidos, a elaboração de cálculos trabalhistas passa a ter grande importância, seja na confecção da petição inicial ou na liquidação de sentença.

Observação
Trazer máquina de calcular.

9h30 – Estudos das verbas trabalhistas. Natureza salarial, indenizatória, entre outras. Salários fixos e variáveis, especialmente o adicional de insalubridade e periculosidade. Verbas rescisórias – 13º salário, férias e respectivo adicional, indenização adicional, aviso-prévio, indenização por tempo de serviço. Modalidades de rescisão – justa causa, rescisão indireta, sem justa causa, pedido de demissão, etc. Horas extras e adicional noturno. Reflexos dos adicionais nas demais verbas. A incidência da contribuição previdenciária, da parte do reclamante e da reclamada, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Imposto de Renda. Montagem de uma peça inicial. Critérios que facilitam a sua confecção. Exercícios práticos em sala de aula. A composição dos acordos judiciais.

12h30 – Intervalo.

13h30 – Técnica de elaboração e impugnação de cálculos. Planilha de cálculo, conferência, critérios que facilitam a sua confecção. Utilização de tabelas e ferramentas apropriadas. Cálculos salariais – descontos e pagamento de adicionais. Incidências tributárias. Cálculos simulados de verbas trabalhistas. Execução. Simulação de reclamação trabalhista e respectiva liquidação de sentença. Elaboração dos cálculos passo a passo.

VAGAS LIMITADAS