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PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: PROVAS PREVIDENCIÁRIAS (CANCELADO)


Coordenação

Adilson Sanchez


Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
6 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Objetivo
Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com a abordagem dos principais temas relacionados à produção de provas no contencioso previdenciário.

16/10 – segunda-feira
A prova previdenciária. Características da produção da prova em matéria previdenciária. O ônus da prova. O início de prova material. A extensão da prova. A prova quanto ao trabalho rural. A prova emprestada e seu valor para fins de contagem de tempo de serviço e de atividade especial.
Adilson Sanchez (advogado)

17/10 – terça-feira
A prova pericial. A necessidade da prova técnica. Elaboração de quesitos e nomeação de assistente. A questão do sigilo médico. Direitos e deveres do perito judicial. Avaliação do laudo pericial diante do conjunto probatório. O juiz está adstrito ao laudo? A especialidade do perito médico. O laudo médico e ao mesmo tempo social. A investigação das condições sociais e a sua influência na decisão.
Márcia Hoffman (juíza titular de Vara Previdenciária)

18/10 – quarta-feira
A prova de audiência. A oitiva das partes e das testemunhas. A contradita. A orientação ética da prova oral. O contraditório. A técnica de elaboração de questões. A manifestação sobre a prova documental. A revelia e confissão – seus efeitos. A valoração do testemunho.
Omar Chamon (juiz do Juizado Especial Federal)

VAGAS LIMITADAS



Taxas de Inscrição
Associado: R$ 108,00
Assinante: R$ 108,00
Estudante: R$ 120,00
Não Associado: R$ 240,00

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