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2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PRIVADO: A CRISE E O CONTRATO


Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto de Direito Privado (IDiP)


Horário
18h30 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
10 h

AULA PRESENCIAL


Programa

19/10 – quinta-feira

18h30 – Credenciamento.

19 h – Solenidade de abertura.

Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural da AASP)
Giovanni Ettore Nanni (presidente do IDiP)

Palestra de abertura: A crise contratual.
19h15 – Cumprimento, cumprimento defeituoso e incumprimento.
Pedro Romano Martinez (Universidade de Lisboa)

20 h – Debates.

20h45 – Encerramento das atividades.

20/10 – sexta-feira

Mesa única: Crise de certeza.
9h30 – Cláusulas abusivas.
Francisco Paulo de Crescenzo Marino (USP)

9h55 – Redução da cláusula penal: poder de disposição e pressupostos de incidência.
Daniel Martins Boulos (Insper)

10h20 – Resolução por excessiva onerosidade: poder de disposição e pressupostos de incidência.
Luis Renato Ferreira da Silva (UFRGS)
Presidente: Diogo Leonardo Machado de Melo (diretor do IDiP)

10h45 – Debates.

12 h – Intervalo para almoço.

1ª mesa: Crise ética.
14 h – A reparação integral do dano causado por corrupção.
Rafael Peteffi da Silva (UFSC)

14h25 – A validade dos contratos fruto de corrupção.
Fabiano Menke (UFRGS)

14h50 – Reflexos da corrupção nos contratos coligados.
Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)
Presidente: Fábio Floriano Melo Martins (diretor do IDiP)

15h15 – Debates.

16 h – Intervalo.

2ª mesa: Crise de cumprimento.
16h20 – A operatividade da cláusula resolutiva.
Aline de Miranda Valverde Terra (UERJ)

16h45 – Efficient breach no Direito brasileiro.
Juliana Krueger Pela (USP)

17h10 – Cláusula resolutiva expressa na recuperação judicial e falência.
Sheila Christina Neder Cerezetti (USP)
Presidente: Rodrigo Octávio Broglia Mendes (diretor do IDiP)

17h35 – Debates.

18h30 – Encerramento.
Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural da AASP)
Cristiano de Sousa Zanetti (vice-presidente do IDiP)

VAGAS LIMITADAS



Taxas de Inscrição
Associado: R$ 260,00
Assinante: R$ 260,00
Associado Idp: R$ 260,00
Estudante: R$ 300,00
Não Associado: R$ 500,00

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