TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 4 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Exposição
Gerson Shiguemori
Objetivo
Comentários acerca da Lei nº 13.428/2017 e das modificações da Lei nº 6.019/1974, que tratam do trabalho temporário e da terceirização de mão de obra.
26/9 – terça-feira
Aspectos práticos e legislativos do contrato de trabalho temporário e do trabalho terceirizado e suas principais diferenças. A responsabilidade solidária ou subsidiária do tomador de serviços. A validade ou não da terceirização da atividade-meio ou fim.
27/9 – quarta-feira
O novo prazo do contrato de trabalho temporário e os termos técnicos da defesa do tomador na ação trabalhista. A aplicabilidade da Súmula nº 331 do TST e comentários de casos práticos.
VAGAS LIMITADAS
Taxas de Inscrição Associado: R$ 92,00 Assinante: R$ 92,00 Estudante: R$ 100,00 Não Associado: R$ 200,00
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