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3º CONGRESSO EURO AMERICANO DE DIREITO DE FAMÍLIA: DESAFIOS ATUAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA PELA ÓTICA INTERNACIONAL


Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Academia Euroamericana de Derecho de Familia (AEADF)


Horário
20 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
15 h

AULA PRESENCIAL


Programa

EVENTO BILÍNGUE (Português e Espanhol);
Tradução simultânea: somente na modalidade presencial;
Transmissão via internet: sem tradução simultânea.


16/8 – quarta-feira

20 h
Jantar de abertura – Restaurante Fogo de Chão – Por adesão – Lugares limitados
Cena de apertura – Restaurante Fogo de Chão – Por adhesión – Lugares limitados
Palavras do vice-presidente da AEADF pelo Brasil/Palabras del vicepresidente de la AEADF por Brasil
Paulo Lins e Silva

17/8 – quinta-feira
8 h às 9 h
Inscrição e credenciamento/Inscripción y acreditación.

9 h às 10 h
Palavras da vice-presidente do IBDFAM/Palabras de la vice-presidente del IBDFAM.
Maria Berenice Dias (Brasil)
- Crianças e adolescentes nos campos de refugiados/Ninõs e adolescentes en los campos de refugiados.

Palavras da presidente da AEADF/Palabras de la presidente de la AEADF.
Zulema Wilde (Argentina)
- Transformação das estruturas familiares no século XXI/Transformación de las estructuras familiares en el siglo XXI.

Conferência/Conferencia
Joaquín Bayo Delgado (Espanha)
- Normas pan-europeias e sua conexão com a Convenção de Haia/Normas Panaeuropeas y su conexión con la Convención de la Haya.

10 h às 10h20 – Intervalo.

10h15 às 12h05
I Painel – Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência/I Panel – Convención sobre los derechos de las personas con discapacidad.
María del Carmen Díaz Sierra (Uruguai)
Alex Plácido V. (Peru)
Flavio Tartuce (Brasil)
Oswaldo Peregrina Rodrigues (Brasil)
Coordenadora/Coordinadora: Daniela de Carvalho Mucilo (Brasil)

12h10 às 13h30
II Painel – Efeitos patrimoniais nacionais e internacionais como consequência da dissolução do casamento por divórcio ou outra causa. Efeitos patrimoniais nacionais e internacionais por extinção da união estável por morte ou outra causa/II Panel - Efectos patrimoniales nacionales e internacionales como consecuencia de la disolución del matrimonio por divorcio u otra causal. Efectos patrimoniales nacionales e internacionales por extinción de la unión convivencial por muerte u otra causal.
Diego Castagno Mendoza (Uruguai)
Mário Luiz Delgado (Brasil)
Yadira Alarcón Palacio (Colômbia)
Marcelo Truzzi Otero (Brasil)
Coordenadora/Coordinadora: Merce Mira Cortadellas (Espanha)

13h30 às 15h – Almoço (não incluído)/Almuerzo (no incluido).

15h às 16h20
III Painel – Guarda pessoal compartilhada dos filhos – Alienação parental/III Panel – Cuidado personal compartido de los hijos – Alienación parental.
Sonia Gómez Guerrero (Colômbia)
Graciela Angeloz (Argentina)
Rolf Madaleno (Brasil)
Ana Carla Harmatiuk Matos (Brasil)
Harold Mayerson (Estados Unidos)
Coordenadora/Coordinadora: Teresa Regina Quintana (Argentina)

16h25 às 16h45
Regime legal da interrupção voluntária da gravidez no Uruguai e a jurisprudência na matéria / Régimen legal de la interrupción voluntaria del embarazo en el Uruguay y Jurisprudencia em la materia.
Bernardo Legnani Píriz (Uruguai)

16h45 às 17h – Intervalo.

16h45 às 17h45
IV Painel – A autonomia da vontade e a ordem pública internacional e nacional/IV Panel – La autonomía de la voluntad y el orden público internacional y nacional.
Francisco José Cahali (Brasil)
Gabriela Domingos Corpas (Espanha)
João Ricardo Brandão Aguirre (Brasil)
Coordenador/Coordinador: Cassio Sabbagh Namur (Brasil)

18/8 – sexta-feira

9 h às 10h30
V Painel – Sucessões nacionais e internacionais/V Panel – Sucesiones nacionales e internacionales.
- Testamento e a legítima. Cálculo da legítima/Testamento y la legitima. Calculo de la legitima.
- Ações de colação e redução/Acciones de colación y reducción.
- Testamento e fideicomisso/Testamento y fideicomiso.
- Testamento e deserdação. Indignidade dos sucessores/Testamento y desherederación. Indignidad de los sucessores.
Oscar Requeijo (Argentina)
Lola López Muelas (Espanha)
Luz Calvo (Uruguai)
Euclides Benedito de Oliveira (Brasil)
José Fernando Simão (Brasil)
Coordenadora/Coordinadora: Carmen Varela (Espanha)

10h20 às 10h40 – Intervalo.

10h40 às 12h50
Oficina – Código Branco / Taller – Código Blanco.
Coordenador-geral em espanhol/Coordinador general en español:
Isabel Bonilla Moreno (Espanha)
Coordenadora-geral em português/Coordinadora general en portugués:
Adriana Aranha Hapner (Brasil)
ARGENTINA: Teresa Regina Quintana, Susana Rodríguez de la Torre, Andrea Navarro Marañón, Mónica Fourmentel.
BRASIL: Eliene Ferreira Bastos, Marina Cardoso Dinamarco, Sérgio Marques da Cruz Filho.
CHILE: Carolina Bustamante Sasmay.
COLÔMBIA: Sonia Gómez Guerrero, Yadira Alarcón Palacio
ESPANHA: Gabriela Domingo Corpas, Ana Dolores Sánchez López, Merce Mira Cortadellas.
ESTADOS UNIDOS: Harold Mayerson
URUGUAI: Luz Calvo, Diego Castagno Mendoza,  Daniel Cabeza Loriente, Bernardo Legnani Píriz.

13 h às 15 h - Almoço (não incluído)/Almuerzo (no incluido).

15h às 16h30
VI Painel – Filiação por sub-rogação/VI Panel – Filiación por subrogación.
Carolina Marín Pedreño (Espanha)
Daniel Cabeza Loriente (Uruguai)
Viviane Girardi (Brasil)
Coordenadora/Coordinadora: Susana Rodrígues de la Torre (Argentina)

16h30 às 16h45 – Intervalo.

16h45 às 18h05
VII Painel – Procedimentos de urgência no Direito de Família. Meios processuais expeditivos entre os países-membros/VII Panel – Procedimientos de urgencia en el Derecho de Familia. Medios procesales expeditivos entre los países membros.
Antonio Carlos Mathias Coltro (Brasil)
Paulo Lins e Silva (Brasil)
Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Brasil)
Juan F. Zarricueta Baeza (Chile)
Isaac Monge (Costa Rica)
Coordenadora/Coordinadora: Daniela Horvitz Lennon (Chile)

18h05 às 18h30
Encerramento do congresso/Cierre del congreso.
O direito de família no quadro genérico dos direitos humanos / El derecho de família em el marco genérico de los derechos humanos
Ministro Francisco Rezek (Brasil)
Palavras da presidente da AEADF / Palabras de la presidenta de la AEADF:
Zulema Wilde (Argentina)
Palavras do presidente do IBDFAM / Palabras del presidenta del IBDFAM:
Rodrigo da Cunha Pereira (Brasil)

21 h - Jantar de encerramento / Cena de clausura - Restaurante A Figueira Rubaiyat (Rua Haddock Lobo, 1738 - Jardim Paulista, São Paulo - SP) - Por adesão  - Lugares limitados* / Por adhesión - Lugares limitados*


PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO | LA PROGRAMACIÓN ESTÁ SUJETA A CÂMBIOS

* Os jantares de abertura e encerramento não estão inclusos na inscrição do evento.

Para informações sobre reservas e valores dos jantares e passagens aéreas, favor encaminhar e-mail para
thais.freitas@copastur.com.br



Local
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 350,00
Assinante: R$ 350,00
Estudante: R$ 350,00
Não Associado: R$ 500,00

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