RECURSOS, AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO E MECANISMOS DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA APÓS O PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CPC
Coordenação
Bruno Dantas
Cassio Scarpinella Bueno
Cláudia Schwerz Cahali
Rita Dias Nolasco
Apoio
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Instituto de Direito Contemporâneo (IDC) Horário 9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 15 h
AULA PRESENCIAL
Programa
21/9 – quinta-feira
9 h – Conferências de abertura: O sistema recursal do CPC 2015 – novidades.
José Manoel de Arruda Alvim Netto
9h45 – Conferência: Precedentes.
Eduardo Arruda Alvim
10h30 – Conferência: A relevância do amicus curiae no IRDR, recursos especiais e repetitivos.
Cassio Scarpinella Bueno
11 h – Painel: Mediação, arbitragem e negócio jurídico na esfera recursal.
Cláudia E. Schwerz Cahali
Fabio Peixinho Gomes Correa
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Rodrigo Barioni
Presidente de mesa: Francisco José Cahali
13 h – Intervalo.
19 h – Conferência: Efeitos da repercussão geral e dos recursos repetitivos na prática do TRF da 3ª Região.
Des. Mairan Maia
19h40 – Painel: Recursos.
Arlete Aurelli
Christian Garcia Vieira
João Paulo Hecker
Rogéria Dotti
Rogério Licastro Torres de Mello
Presidente de mesa: Rita Dias Nolasco
22/9 – sexta-feira
9 h – Painel: Interesse recursal, reformatio in pejus no novo CPC, fungibilidade recursal e provas nos recursos.
Eduardo Talamini
Graciela Marins
Sérgio Seiji Shimura
William Santos Ferreira
Presidente de mesa: Cláudia Schwerz Cahali
10h30 – Conferência: Recursos especiais e extraordinários repetitivos.
Min. Bruno Dantas
11 h – Painel: Ações de impugnação contra decisões judiciais e o novo CPC – mandado de segurança, ação rescisória e ação anulatória.
Gisele Goes
Rita Dias Nolasco
Rita Vasconcelos
Rodrigo Reis Mazzei
Presidente de mesa: Elias Marques de Medeiros Neto
13 h – Intervalo para almoço.
14h30 – Painel: Precedentes, incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência e reclamação.
Alexandre Freire
Alexandre Freitas Câmara
Georges Abboud
Hermes Zaneti Junior
Ronaldo Cramer
Presidente de mesa: Dierle Nunes
17 h – Conferência: A jurisprudência defensiva do STJ e no novo CPC.
Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
17h40 – Encerramento.
Teresa Arruda Alvim
18 h – Lançamento dos livros em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim.
Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência – após o primeiro ano de vigência no novo CPC.
Coordenadores: Bruno Dantas, Cassio Scarpinella Bueno, Cláudia Elisabete Schwerz Cahali e Rita Dias Nolasco. Editora Revista dos Tribunais.
A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015.
Coordenadores: Dierle Nunes e Aluísio Mendes.
VAGAS LIMITADAS
Taxas de Inscrição Associado: R$ 250,00 Assinante: R$ 250,00 Estudante: R$ 300,00 Não Associado: R$ 600,00
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