Ricardo de Carvalho Aprigliano

Apoio
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara do Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar)
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima)

Objetivo
A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O curso objetiva fornecer aos associados da AASP e à comunidade jurídica os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado. O curso será ministrado por professores e profissionais com grande experiência em arbitragens, fornecendo uma visão abrangente das principais questões atuais acerca do instituto.

19/4 – quarta-feira
O que é a arbitragem? Quando usar?
Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio do Kompetenz-Kompetenz.
Ana Marcato
Carlos Alberto Carmona
Presidente de mesa: Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias

26/4 – quarta-feira
Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?
Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.
Marcela Kohlbach
Mauricio Gomn
Presidente de mesa: Bruno Megna

3/5 – quarta-feira
Como contratar a arbitragem?
A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.
Eleonora Coelho
Vera Monteiro de Barros
Presidente de mesa: Isabela Lacreta

10/5 – quarta-feira
Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?
Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.
Carlos Eduardo Stefen Elias
Paula Andréa Forgioni
Presidente de mesa: Wilson Luis Vollet Filho

17/5 – quarta-feira
O que é e para que serve o termo de arbitragem?
Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem. Regime de custas e honorários na arbitragem.
Eduardo Damião Gonçalves
Patricia Shiguemi Kobayashi
Presidente de mesa: Rafael Bittencourt Silva

24/5 – quarta-feira
Como requerer medidas urgentes na arbitragem?
Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.
Flávia Bittar Neves
Thiago Marinho Nunes
Presidente de mesa: Douglas Cordeiro

31/5 – quarta-feira
Como é o procedimento arbitral?
Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.
Flavia Foz Mange
Marcos André Franco Montoro
Presidente de mesa: Rodrigo Moreira

7/6 – quarta-feira
Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?
Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.
Carlos Forbes
Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski
Presidente de mesa: Giovani dos Santos Ravagnani

14/6 – quarta-feira
Como deve ser uma sentença arbitral?
Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e “ordens processuais”.
Renato Stephan Grion
Selma Maria Ferreira Lemes
Presidente de mesa: João Vicente Pereira de Assis

19/6 – segunda-feira
Visita dos alunos ao Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC.

21/6 – quarta-feira
A sentença arbitral é irrecorrível?
Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.
André Abbud
Daniel de Andrade Levy
Rafael Francisco Alves
Presidente de mesa: Daniel Tavela Luís

VAGAS LIMITADAS