PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: EXECUÇÃO (OAB RS)
Coordenação
Adilson Sanchez
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
Oferecer o estudo do benefício e a atuação contenciosa judicial em matéria de execução de sentença, cálculos de liquidação e recebimento dos valores em condenação.
21/11 – segunda-feira
Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário, antes e depois da vigência da Lei nº 8.213/1991. Será feita leitura de sentença previdenciária para determinação do objeto de execução.
Adilson Sanchez (advogado)
22/11 – terça-feira
Técnica de elaboração de cálculos. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula. O cálculo da correção monetária, dos juros e do imposto de renda.
Cláudia Panzica (perita contábil)
23/11 – quarta-feira
A coisa julgada. O processo administrativo em face da ação judicial, requerimento antes, durante e depois do processo judicial. A sujeição à perícia durante o trâmite processual e em face da coisa julgada. A sentença que fixa “alta programada judicial”. A ação rescisória
Marisa Ferreira dos Santos (desembargadora federal)
24/11 – quinta-feira
Execução em obrigação de fazer e dar. RPV. Precatório. O complemento positivo. Honorários advocatícios de sucumbência e contratuais. Idosos e doentes graves. Sequestro e arresto. Recusa no cumprimento da sentença.
Omar Chamon (juiz federal)
VAGAS LIMITADAS
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE ERECHIM
Rua Paulo Vi, 250
Erechim-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 120,00
Associado Aasp: R$ 120,00
Estudante Graduação: R$ 120,00
Outros Profissionais: R$ 120,00
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